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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:14

Escola deve pagar indenização a criança com necessidades especiais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:13

Procuradoria da República denuncia ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht por cinco crimes

Ex-presidente é acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência; além do petista, de seu sobrinho Taiguara Rodrigues e do empreiteiro Marcelo Odebrecht, mais oito investigados também são acusados pelo Ministério Público Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 15:05

Turma decide que doença incapacitante torna inadmissível nomeação em concurso público

A autora foi eliminada do Concurso após perícia médica
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:02

Imobiliária deve receber comissão por venda de imóvel

Um casal foi condenado a pagar R$ 3.480 para a CBN Negócios, referentes à comissão da venda de um imóvel. A imobiliária participou do processo de venda, mas não recebeu a comissão
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:24

Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:49

Horas extras. Motorista de ônibus. Prevalência das anotações dos controles.

Os controles de frequência juntados trazem marcações variáveis quanto ao horário de entrada e saída, afastando a aplicação da Súmula n. 338 do col. TST.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Ação ordinária de enriquecimento ilícito. Empréstimo de dinheiro. Caracterização de agiotagem.

Aquele que faz inserir percentuais variáveis entre 7% e 9% de juros ao mês, mormente quando não se trata de instituição financeira, comete flagrante ato de "agiotagem", prática condenável pelo nosso ordenamento jurídico.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas. Impossibilidade.

O 'quantum' de majoração em virtude do reconhecimento das causas de aumento de pena deve-se ater as reais circunstâncias do delito, com base em dados concretos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Desvio de função. Diferenças salariais.

Apesar de devidamente intimada a reclamada não apresentou suas contrarrazões, consoante a certidão de fl.68.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso.

A gratuidade judiciária restou deferida. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que a autora aditou a inicial, incluindo no polo passivo a Eletrolux do Brasil S.A.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Alteração da causa de pedir e/ou do pedido no curso da demanda.

Impossibilidade sem o consentimento do réu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Recurso desprovido.
Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Consulta Pública

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Apelações cíveis. Responsabilidade civil.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Constitucional e tributário. Preliminares.

Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.

Exibindo resultado de 2521 até 2540 de um total de 3463

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Ex-presidente é acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência; além do petista, de seu sobrinho Taiguara Rodrigues e do empreiteiro Marcelo Odebrecht, mais oito investigados também são acusados pelo Ministério Público Federal.

A autora foi eliminada do Concurso após perícia médica

Um casal foi condenado a pagar R$ 3.480 para a CBN Negócios, referentes à comissão da venda de um imóvel. A imobiliária participou do processo de venda, mas não recebeu a comissão

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado

Os controles de frequência juntados trazem marcações variáveis quanto ao horário de entrada e saída, afastando a aplicação da Súmula n. 338 do col. TST.

Sentença Trabalhista

Aquele que faz inserir percentuais variáveis entre 7% e 9% de juros ao mês, mormente quando não se trata de instituição financeira, comete flagrante ato de "agiotagem", prática condenável pelo nosso ordenamento jurídico.

O 'quantum' de majoração em virtude do reconhecimento das causas de aumento de pena deve-se ater as reais circunstâncias do delito, com base em dados concretos.

Apesar de devidamente intimada a reclamada não apresentou suas contrarrazões, consoante a certidão de fl.68.

A gratuidade judiciária restou deferida. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que a autora aditou a inicial, incluindo no polo passivo a Eletrolux do Brasil S.A.

Impossibilidade sem o consentimento do réu.

Recurso desprovido.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Desvio de finalidade.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.

Sentença Civil.

Tentativa. Crime impossível.

Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.

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